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Termos de uso · Vagas sem Caos

Versão 1.0 · minuta de 13/10/2026 · uma empresa do grupo Gestão sem Caos [REVISÃO JURÍDICA: confirmar a estrutura societária de "empresa do grupo"]

Resumo em 10 linhas (aparece na tela antes do texto completo)

  1. O Vagas sem Caos é um mural de vagas da sua cidade. A Gestão sem Caos mantém o mural. Ela não é agência de emprego.
  2. Concorrer a uma vaga é grátis, sempre. Nunca pague para se candidatar. Se alguém pedir em nosso nome, é golpe.
  3. A empresa publica a vaga. A pessoa diz "Quero" ou "Pular". Quando os dois lados dizem sim, acontece o Combinou e o contato aparece.
  4. Até o Combinou, a empresa vê só um cartão sem nome, sem foto, sem idade e sem nacionalidade.
  5. O contrato de trabalho, a entrevista e o pagamento são combinados direto entre a pessoa e a empresa. A plataforma não participa.
  6. A empresa pode pagar por extras (destaque, "urgente hoje", vaga assistida). Sempre paga antes de usar. Nada renova sozinho.
  7. É proibido anunciar com exigência de aparência, idade, sexo, estado civil ou qualquer outra discriminação. A vaga é recusada.
  8. Pedir dinheiro, Pix, documento ou senha pela conversa é bloqueado. Denuncie em um toque.
  9. Quem descumpre as regras pode ser suspenso. A pessoa pode apagar a conta quando quiser, na tela "Meus dados".
  10. Só para maiores de 18 anos. Os detalhes estão abaixo.

1. O que é o Vagas sem Caos

1.1. O Vagas sem Caos ("plataforma") é um mural de vagas de trabalho por cidade, no endereço vagas.gestaosemcaos.com.br. É mantido pela Gestão sem Caos ([razão social e CNPJ a preencher], "nós"), com sede em [REVISÃO JURÍDICA: cidade da sede da Gestão sem Caos]. O mural funciona por cidade: cada cidade tem a sua página e só mostra vagas daquela cidade e do entorno.

1.2. A plataforma não é agência de emprego nem intermediadora de mão de obra. Ela só mostra o anúncio da empresa para a pessoa e o interesse da pessoa para a empresa. Nós não selecionamos, não indicamos, não ordenamos pessoas do melhor para o pior e não participamos da decisão de contratar.

1.3. A plataforma não fornece trabalho temporário nem trabalhadores a terceiros. Isso é atividade exclusiva de empresa de trabalho temporário registrada (Lei 6.019/1974). Todo contrato de trabalho, de prestação de serviço, de estágio ou de diária é feito direto entre a pessoa e a empresa, sem a nossa participação.

1.4. A plataforma não promete emprego, contratação, prazo de resposta, número de candidaturas nem resultado de nenhum tipo. Ela também não avalia se a pessoa é "ideal" para a vaga: quem decide é a empresa, por conta própria.

2. Quem pode usar

2.1. Pessoa que procura trabalho ("pessoa"): maior de 18 anos, com e-mail próprio. Menores de 18 anos não podem se cadastrar nesta versão, nem como aprendiz.

2.2. Empresa: pessoa jurídica com CNPJ ativo, incluindo MEI. A empresa indica uma pessoa responsável, que responde pelo que a empresa faz na plataforma. Pessoa física não pode anunciar nesta versão.

2.3. Operador local ("operador"): a Gestão sem Caos ou um parceiro contratado por ela para operar a plataforma em uma cidade. O que o operador pode e não pode fazer está na seção 9.

2.4. Cada pessoa pode ter uma conta só. A conta é pessoal e a senha não pode ser emprestada. Se achar que alguém usou a sua conta, troque a senha e nos avise.

3. Concorrer é grátis, sempre

3.1. Cadastrar-se, montar o currículo, fazer os testes, receber o selo, ver vagas, candidatar-se, conversar com a empresa e ver quem abriu o seu contato é grátis para a pessoa, para sempre, em todas as cidades.

3.2. Nenhuma vaga pode exigir pagamento, compra de curso, material, uniforme, "taxa de cadastro", "taxa de processo" ou qualquer valor da pessoa para concorrer. Anúncio assim é removido e a empresa é suspensa.

3.3. Ninguém da Gestão sem Caos, nenhum operador e nenhuma empresa vai pedir dinheiro, Pix, cartão, documento ou senha para a pessoa se candidatar, fazer entrevista ou ser contratada. Se alguém pedir em nosso nome, é golpe. Denuncie pela plataforma.

3.4. Se um dia existirem serviços opcionais pagos para a pessoa (por exemplo, um selo presencial com hora marcada), eles serão: avulsos, pagos antes de usar, sem renovação automática, com versão grátis equivalente e nunca exigidos por nenhuma vaga. Eles só entram no ar com parecer escrito de advogado(a) e aviso nesta página.

4. Como funciona para a pessoa

4.1. A pessoa escolhe até 2 cidades, monta o currículo e, se quiser, faz os testes da função. [REVISÃO PSICOLOGIA] Cada teste é de conhecimento prático da função (por exemplo, atendimento, caixa, português), feito online, sem supervisão. O teste mede o que a pessoa sabe hoje do básico da função; não mede inteligência nem personalidade, e não diz nada sobre caráter, potencial ou "perfil". O resultado mostra o que a pessoa acertou naquele teste, naquele dia, com a margem da prova, e nada além disso.

4.2. Selo. [REVISÃO PSICOLOGIA] Quem faz o teste ganha um selo com o nome do teste, a data, a nota, um código e o aviso "online, sem supervisão". O selo vale 12 meses. O selo não diz se a pessoa "passou" ou não: ele mostra a nota com a margem da prova, e a empresa decide o que fazer com isso, junto com a entrevista e o resto do processo. O selo não confere identidade (a prova online pode ter sido feita com ajuda) e não substitui a entrevista. O teste pode ser refeito de graça depois de 30 dias.

4.3. Quero / Pular. A pessoa vê cada vaga e responde "Quero" ou "Pular". "Quero" envia a candidatura: a empresa recebe o cartão cego (seção 6). "Pular" não envia nada.

4.4. A pessoa pode retirar uma candidatura a qualquer momento, antes do Combinou. Depois do Combinou, ela pode encerrar a conversa e pedir que a empresa não a contate mais.

4.5. Banco de talentos. Entrar no banco é separado da candidatura e opcional. A pessoa autoriza, com prazo, que empresas da cidade vejam o seu cartão cego na busca. Ela pode sair quando quiser, na tela "Meus dados".

4.6. A pessoa se compromete a dar informações verdadeiras sobre a própria experiência, escolaridade e disponibilidade. Dados falsos podem levar à suspensão da conta.

4.7. Foto (opcional). [REVISÃO JURÍDICA] A pessoa pode, se quiser, enviar uma foto do rosto, com um aceite separado. A foto nunca aparece no cartão cego, na busca do banco de talentos nem no perfil público: só a empresa com quem a pessoa combinou de conversar a vê, para aquela vaga, enquanto a conversa estiver aberta. Sem foto, nada muda na candidatura: nenhuma vaga pode exigir foto e a empresa não pode usá-la para decidir. A foto deve ser só o rosto da própria pessoa (sem outras pessoas, documento, texto ou conteúdo impróprio); nesta primeira versão ninguém a confere antes, e a empresa que vir uma foto indevida depois do Combinou a denuncia pelo botão "Denunciar" (a plataforma remove a foto). A pessoa pode remover a foto a qualquer hora, o que apaga o arquivo. Essa regra existe porque uma foto permite inferir cor, religião ou saúde, e mostrá-la antes do Combinou abriria caminho para discriminação (Lei 9.029/1995).

5. Como funciona para a empresa

5.1. A empresa cadastra o CNPJ e a pessoa responsável. O operador confere o CNPJ antes de a empresa publicar. As primeiras 3 vagas de cada empresa passam por revisão antes de ir ao ar.

5.2. O anúncio precisa ter: função, modalidade (CLT, temporário, diária, autônomo ou estágio), cidade e zona, turno, e faixa salarial ou valor da diária. Anúncio sem valor não é publicado.

5.3. A empresa recebe os cartões por ordem de chegada, sem ordem do melhor para o pior e sem filtro por nota: quem lê e decide é uma pessoa da empresa. No Combinou, a empresa recebe um roteiro de entrevista (20 a 30 minutos, as mesmas perguntas para todo mundo); a plataforma não calcula nota nem ordena. A empresa marca "Quero conversar" ou "Agora não".

5.4. Combinou. Quando a empresa marca "Quero conversar" e a pessoa confirma, os dois lados veem nome e contato e a conversa é liberada. Só então a empresa pode ver o currículo completo.

5.5. A empresa se compromete a usar os dados da pessoa só para preencher a vaga anunciada e a apagá-los quando o processo terminar. Guardar, repassar, vender, usar para marketing ou para outra finalidade é proibido (LGPD, art. 6º, I a III).

5.6. A empresa se compromete a não retaliar ninguém por ter denunciado, recusado uma conversa, retirado uma candidatura ou dito "Agora não".

5.7. Quando contratar, a empresa marca a pessoa como "contratada". Isso encerra a candidatura e serve só para a empresa organizar o processo.

5.8. A empresa é responsável por tudo que publica e por quem usa a conta dela. Ela mantém a Gestão sem Caos fora de qualquer disputa sobre contratação, pagamento, vínculo de emprego ou condição de trabalho.

6. Cartão cego e vaga confidencial

6.1. Cartão cego. Até o Combinou, a empresa vê só: zona da cidade, experiência (função e tempo), escolaridade, turnos, CNH, pretensão salarial e selos (testes de conhecimento prático da função). Não vê nome, foto, idade, gênero, estado civil, nacionalidade, endereço nem contato. A foto é opcional e só aparece depois do Combinou (seção 4.7); os outros campos nem existem na plataforma (seção 8).

6.2. Vaga confidencial. A empresa pode publicar sem mostrar o nome. Regras:

6.3. Referência profissional. [REVISÃO JURÍDICA] Uma empresa com CNPJ conferido pode deixar, por um membro logado, uma referência profissional para uma pessoa que trabalhou nela: período, função, vínculo, até 3 pontos fortes de uma lista fechada, funções que recomenda e um texto curto opcional. Regras:

7. Mensagens pela plataforma

7.1. [REVISÃO JURÍDICA] Antes do Combinou, pessoa e empresa conversam só pela plataforma, sem número de telefone. Quando a pessoa toca em Combinou, a empresa passa a ver o nome, o WhatsApp e o e-mail da pessoa (e a foto, se ela enviou) e a pessoa passa a ver o nome, o WhatsApp e o e-mail da empresa. Depois, a pessoa pode cortar o acesso a qualquer hora, em "Quem viu meu contato": a empresa deixa de ver o contato e a conversa é encerrada.

7.2. É bloqueado na conversa: pedir dinheiro, Pix, transferência, boleto, pagamento de "taxa" ou "material"; pedir foto ou cópia de documento (CPF, RG, CNH, comprovante), senha ou código de confirmação; enviar link encurtado. A mensagem não é entregue e o sistema avisa quem escreveu.

7.3. As mensagens ficam registradas e podem ser lidas pela Gestão sem Caos só para apurar uma denúncia, um bloqueio ou uma ordem judicial. O operador local não lê conversas.

7.4. Mensagens com ameaça, assédio, ofensa ou discriminação levam à suspensão da conta. Denuncie pelo botão da conversa.

8. O que é proibido

8.1. Anúncio discriminatório. É proibido anunciar, filtrar ou recusar por sexo, idade, cor, raça, origem, estado civil, situação familiar, gravidez, deficiência, religião, aparência ou nacionalidade (Lei 9.029/1995; CLT, art. 373-A). Expressões como "boa aparência", "até 30 anos", "solteira", "sem filhos", "brasileiro(a)" são recusadas pelo sistema e, se publicadas de outro jeito, a vaga é removida.

8.2. Pedir exame, atestado ou declaração de gravidez, esterilização, saúde ou antecedentes como condição para concorrer é proibido (Lei 9.029/1995, art. 2º).

8.3. Golpe e vaga falsa. É proibido anunciar vaga que não existe, usar nome de outra empresa, pedir pagamento, cobrar curso ou material, pedir dados bancários ou documentos antes da contratação, ou levar a pessoa para fora da plataforma para cobrar.

8.4. Cobrar da pessoa por qualquer coisa ligada à candidatura, entrevista, teste ou contratação.

8.5. Usar a plataforma para fins diversos da contratação: captar clientes, vender produto, recrutar para esquema de pirâmide, marketing multinível, prostituição ou trabalho ilegal.

8.6. Dados de terceiros. A empresa não digita dados de pessoas. Se quer cadastrar alguém, manda o convite: a pessoa se cadastra sozinha e aceita os termos.

8.7. Automação e cópia. É proibido copiar a base, raspar dados, criar contas em massa, usar robôs ou disparadores de mensagem.

8.8. Testes. [REVISÃO PSICOLOGIA] É proibido compartilhar questões ou respostas, fazer o teste por outra pessoa ou usar ajuda para fraudar o selo. O selo fraudado é cancelado.

9. Bicos e diárias

9.1. A plataforma aceita anúncios de diária, trabalho temporário, autônomo e estágio, só de contratante com CNPJ ou MEI. Para diária, data, horário e valor do dia são obrigatórios. O anúncio fica no ar de 48 horas a 7 dias.

9.2. A plataforma é só um mural. Ela não fixa preço, escala, horário, punição nem nota de quem trabalhou. Não cobra comissão, não recebe nem repassa o pagamento do serviço. Tudo isso é combinado e pago direto entre as partes.

9.3. A plataforma não fornece mão de obra temporária e não é parte do contrato (Lei 6.019/1974). O contratante é responsável por cumprir a lei trabalhista, previdenciária e de segurança que se aplica ao caso.

9.4. Aviso ao contratante de diarista: quem trabalha em residência mais de 2 dias por semana para a mesma pessoa ou família é empregado(a) doméstico(a), com carteira assinada e direitos (LC 150/2015, art. 1º). O anúncio de diária em casa de família mostra esse aviso.

10. Moderação, denúncia e suspensão

10.1. Qualquer pessoa pode denunciar uma vaga, uma empresa ou uma mensagem em um toque, mesmo sem conta. A denúncia é confidencial: não mostramos a quem foi denunciado quem denunciou, salvo por ordem judicial.

10.2. Uma vaga com 3 denúncias de contas diferentes sai do ar automaticamente até a revisão.

10.3. A Gestão sem Caos e o operador da cidade podem recusar, editar o status, pausar ou remover anúncios e suspender contas que descumpram estes termos, com aviso do motivo e orientação de correção, exceto quando o aviso atrapalhar uma apuração ou uma ordem legal.

10.4. Quem foi suspenso pode pedir revisão pelo e-mail de contato, em até 30 dias. A resposta vem em até 10 dias úteis.

10.5. Suspeita de crime (golpe, extorsão, assédio) pode ser comunicada à polícia e ao Ministério Público do Trabalho, com os registros necessários.

11. O operador local

11.1. O operador local vende para empresas, confere CNPJ, revisa vagas, modera denúncias, faz cadastro assistido, aplica prova presencial e cuida do canal de WhatsApp da cidade.

11.2. O operador não vê currículo, nome de quem se candidatou nem contato de pessoa. Ele não mexe em preço e não usa a base para fins próprios. Cada ação dele fica registrada.

11.3. Para a LGPD, a Gestão sem Caos é a controladora dos dados e o operador local é operador de dados, sob contrato, agindo só por instrução nossa. Se ele usar dados para fim próprio, responde por isso como controlador (LGPD, art. 42, §1º).

11.4. Cadastro assistido. O operador pode começar o cadastro de uma pessoa ou empresa, por exemplo num mutirão. A conta só passa a valer quando a própria pessoa confirma o e-mail e aceita estes termos. Até lá, nada aparece para empresa alguma.

12. Extras pagos pela empresa

12.1. A empresa pode comprar extras opcionais: vaga extra, vaga destaque, "urgente hoje", passe do banco de talentos e vaga assistida. Os preços ficam na tela de compra, com nota fiscal.

12.2. Regras de cobrança: tudo é pago antes de usar. Nenhum extra renova sozinho. Não há assinatura nesta versão. Quando houver, o cancelamento será em um clique e haverá aviso antes de cada renovação.

12.3. O extra começa a valer quando o pagamento é confirmado e dura o prazo indicado na compra. Se a vaga for removida por descumprir estes termos, o valor não é devolvido.

12.4. Devolução: o pedido é aceito em até 7 dias da compra, se o extra ainda não tiver sido usado (Código de Defesa do Consumidor, art. 49, quando se aplicar).

13. Conta, dados e privacidade

13.1. O tratamento dos dados está no Aviso de privacidade, que faz parte destes termos. Em resumo: a pessoa é dona dos seus dados, pode ver, corrigir, exportar e apagar tudo na tela "Meus dados", e nada é vendido.

13.2. A pessoa pode apagar a conta quando quiser. Contas sem uso por 24 meses são apagadas, com aviso 30 dias antes por e-mail.

13.3. Os aceites destes termos são guardados com versão e data.

14. Responsabilidades e limites

14.1. A Gestão sem Caos cuida para que a plataforma funcione e para que anúncios e empresas sejam conferidos, mas não pode conferir tudo. Ela não responde por informação falsa dada por pessoa ou empresa, nem pelo que acontece na entrevista, no contrato ou no trabalho.

14.2. A plataforma pode ficar fora do ar para manutenção ou por falha de terceiros. Avisamos quando for programado.

14.3. Conteúdo da plataforma (textos, testes, marca) é da Gestão sem Caos. O que a pessoa e a empresa escrevem é delas, com licença para a plataforma mostrar como combinado aqui.

15. Mudanças nestes termos

15.1. Podemos mudar estes termos. A nova versão fica nesta página com a data. Mudança relevante é avisada por e-mail ou na tela com 15 dias de antecedência. Quem continuar usando depois disso aceita a nova versão; quem não concordar pode apagar a conta.

16. Lei e foro

16.1. Estes termos seguem a lei brasileira, em especial a LGPD (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei 9.029/1995 e a CLT.

16.2. Fica escolhido o foro da comarca de [REVISÃO JURÍDICA: cidade da sede da Gestão sem Caos] para qualquer questão, salvo o direito da pessoa consumidora de usar o foro do seu domicílio.

17. Contato

E-mail: [a preencher] · Encarregado(a) de dados: [a preencher] · Resposta em até 15 dias.